Comentário do Dia – 09 de Junho de 2008 www.lisboa.ps.pt

Alta de Lisboa – Há razões para ter esperança no futuro

O Plano de Urbanização do Alto do Lumiar (PUAL), hoje conhecido como Alta de Lisboa, foi concebido na década de 80 e aprovado em 1998. Visava acabar com os bairros degradados da zona, criando áreas habitacionais condignas, através do realojamento e também a construção de habitações de venda livre, num espaço total de 300 hectares.

Para o efeito, a CML celebrou uma parceria com uma entidade privada, SGAL-Sociedade Gestora da Alta de Lisboa, segundo a qual a autarquia cedia os terrenos e a SGAL assumia os custos da construção das habitações e de vários equipamentos e infra-estruturas viárias.

Actualmente, a Alta de Lisboa é a zona de maior expansão da cidade, contando com uma população de 32 mil habitantes, 6% da população da capital, prevendo-se atingir os 65 mil residentes, na data da conclusão do projecto, em 2016.

Os moradores da Alta de Lisboa têm manifestado publicamente a sua preocupação com o atraso na execução do PUAL, sobretudo com a necessidade da melhoria das acessibilidades. A abertura do troço do Eixo Norte-Sul foi fundamental, mas falta ainda a conclusão da nova Avenida Santos e Castro, da Porta-Sul em Calvanas, e a construção do Eixo Central. Por outro lado, são também reclamadas mais e melhores redes de transportes públicos, equipamentos escolares e outros de cariz social que, no conjunto, contribuam para uma boa qualidade de vida das populações. Por fim, é exigido que sejam criadas todas as condições para uma eficaz segurança de pessoas e bens.

Todavia, a execução de um plano desta natureza reveste-se de uma enorme complexidade e carece, não só, de mecanismos permanentes e eficazes de articulação entre as entidades envolvidas, como também de acompanhamento consistente, por parte da autarquia, relativamente às necessidades das populações. Aliás, a este respeito, seria eventualmente de ponderar a criação de uma comissão de acompanhamento que inclua elementos representantes das associações de moradores e outras.

Com o actual executivo municipal presidido por António Costa foram já adoptadas diversas medidas (e outras mais estão em preparação) que constituem um sinal de esperança e confiança para as populações da Alta de Lisboa. Genéricamente podem-se apontar, entre outras, as seguintes:

• Acções de dinamização e tratamento do espaço público (que incluem a repavimentação de vários arruamentos e colocação de sinalização horizontal e vertical, de redutores de velocidade sob a forma de sobre elevações da via na zona das passadeiras, pintura de passadeiras e a implementação de separadores de avenidas);
• Início os trabalhos de construção do Eixo Pedonal compreendido entre o Parque Oeste junto à Malha 6 e a Av. Sérgio Vieira de Melo;
• Reparação do jardim do Parque Oeste e prossecução das obras que visam a conclusão da 3.ª fase do mesmo.

Aguarda-se ainda a concretização de outros projectos como a conclusão da Av. Santos e Castro; o desenvolvimento do Eixo Central ou Passeio de Lisboa; o início da construção da Porta Sul ou Nó de Calvanas, junto à 2.ª Circular; o início da construção do Parque Sul; a implementação de ciclovias; construção de equipamentos sociais tais como o novo centro Social da Musgueira e o complexo desportivo; programas sociais tendentes à integração social da população carenciada adolescente, à formação de crianças e ao apoio a idosos e excluídos.

Os sinais de mudança são visíveis. Há muito a fazer, mas o caminho faz-se caminhando, em passos pequenos e firmes, sem perder o rumo!

Luís Sande e Silva

Membro do Secretariado da Secção do Lumiar, Ameixoeira e Charneca